Anatel irá bloquear celulares considerados piratas em todo o Brasil!
A Agência Nacional de Telecomunicações, mais conhecida como Anatel, anunciou nesta semana que irá tomar medidas mais enérgicas em relação a celulares de cunho duvidoso, assim, assegurando que todos os usuários que usem celulares considerados piratas, tomem conhecimento disso por meio de uma mensagem que será enviada ao aparelho, a partir disso, o cliente terá 75 dias para resolver a situação e tomar medidas cabíveis aos vendedores dos aparelhos. Com isso, garantindo os seus direitos como consumidores.
A medida já havia entrado em vigor e foi divida em três etapas. Na primeira etapa, foi implementado no Distrito Federal e no estado de Goiás, bloqueando 108,8 mil celulares, o que representa 0,35% de toda a rede do dois locais. Enquanto que a segunda etapa foi implementada em dezembro e em 11 estados, Acre, Espirito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Por fim, a terceira etapa irá contemplar os 15 estados restantes, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo.
O bloqueio acontecerá da seguinte forma: será enviada uma mensagem com os dizeres "operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". Após isso, essa mensagem será enviada mais duas vezes, quando estiver faltando 50 e 25 dias para o bloqueio, consequentemente alterando o número de dias de 75 para 50 e 25 respectivamente. Quando for na véspera do bloqueio, a mensagem enviada será a seguinte: "Operadora avisa: Este celular IMEI XXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares".
Caso você não saiba se o seu celular corre esse risco, basta checar o IMEI o do aparelho, um código de registro que funciona de forma alusiva ao RG. O IMEI tem que apresentar uma sequência de números que geralmente fica na caixa do celular ou na bateria, caso não os encontre, tente através do código *#06#, digitando-o no seu teclado de chamadas.
Imagem retirada do Portal R7.
A justificativa da Anatel para essa tomada de decisão, é causar o impedimento do uso de aparelhos que não asseguram a qualidade e a segurança exigidas pelas normas de regulamentação brasileira.
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